emphyteusis

Latin > English (Lewis & Short)

emphyteusis: ĕos, f., = ἐμφύτευσις (lit., an implanting), in jurid. lang.,
I a permanent tenure of land upon condition of cultivating it properly, and paying a stipulated rent, a sort of fee-farm or copyhold, Cod. Just. 4, 66, 1; Just. Inst. 3, 25, 3; cf. Rein's Privatr. p. 168 sq.; Dict. of Antiquities, s. v. emphyteusis.

Latin > French (Gaffiot 2016)

emphўteusis, is, f. bail emphytéotique : Cod. Just. 4, 66, 1.

Latin > German (Georges)

emphyteusis, is, f. (ἐμφύτευσις), die Verpachtung eines Gutes, das der Pächter so lange behält, als er das Pachtgeld zahlt, die Erbpacht, ICt.

Latin > English

emphyteusis emphyteuseos/is N F :: emphyteusis (permanent land tenure conditional on farming/rent)
emphyteusis emphyteusis emphyteuseos/is N F :: lease on church goods

Wikipedia EN

Emphyteusis (Greek: implanting) is a perpetual contract for land that allows the holder the perpetual right to the enjoyment of a property on condition of proper care, payment of tax and rent. The right encompasses assignment and of descent.

Emphyteusis originated in Ancient Greece. In the early Roman Empire it was initially granted by the state for the purposes of agriculture or development. In essence it was a long-term lease of an imperial domain for a rental in kind. The title existing before emphyteusis was ius in agro vectigali. The emphyteusis gave the lease-holder (emphyteuta) rights similar to those of a proprietor, although the real owner remained the person to whom the rent (canon or pensio) was paid. The tenant gained most of the rights of the owner. Accordingly, he could maintain actio vectigalis in rem against any one to recover possession of the land thus leased. Under certain circumstances, the land returned to the owner, as in the case of the death of the emphyteuta intestate, non-payment of the rent or taxes for three years (or two years in case of land held of the Church), lapse of time if a term was fixed in the original agreement, contractus emphyteuseos, which was a specific contract and neither an ordinary lease nor a sale. The rights of the emphyteuta embraced the full use of the land and its products and were alienable and transferable by testament or ab intestato.

Emphyteusis is still in use in countries such as Canada, Portugal, France, Italy, and Malta and, until relatively recently, in Scotland.

Wikipedia ES

La enfiteusis (del griego ἐμφύτευσις, "instauración" o "implantación"), en latín Emphyteusis, también denominado censo enfitéutico, es un derecho real que supone la cesión temporal del dominio útil de un inmueble a cambio del pago anual de un canon o rédito y, asimismo, de un laudemio por cada enajenación de dicho dominio, en su caso. En algunos ordenamientos jurídicos esta cesión puede tener carácter perpetuo.

Especie de concesión de tierras, es un arrendamiento vitalicio, respecto del dominio útil de una finca. Estuvo vigente a consecuencia del latifundio (explotación agraria de grandes dimensiones, caracterizada además por un uso ineficiente de los recursos disponibles).

Heredera del derecho medieval, en España la enfiteusis se presentaba bajo otras formas feudales como el solariego o el foro, que desaparecieron a finales del siglo XIX.

Wikipedia FR

Le bail emphytéotique ou emphytéose (du latin emphyteusis « implantation », lui-même du grec ancien ἐμφύτευσις / emphúteusis) est un bail immobilier de très longue durée, le plus souvent compris entre 18 et 99 ans mais pouvant atteindre 999 ans dans des États tels que le Kenya ou au Zimbabwe, qui confère au preneur un droit réel sur la chose donnée à bail, à charge pour lui d’améliorer le fonds et de payer un loyer modique, les améliorations bénéficiant au bailleur en fin de bail sans que ce dernier ait à indemniser le locataire (appelé emphytéote).

Dans un bail emphytéotique, la situation des parties est particulière, puisque l’emphytéote se voit reconnaître un droit réel sur le bien qui lui est donné à bail. L’emphytéote est un quasi-propriétaire du bien qui lui est donné à bail.

Wikipedia DE

Die Erbpacht war eine deutschrechtliche Form des Grundbesitzes. Sie ist in Deutschland heute abgeschafft. Die Erbpacht war nach Inkrafttreten des BGB am 1. Januar 1900 gemäß Art. 63 EGBGB nur landesrechtlich (vor allem in Mecklenburg und Schleswig-Holstein) beschränkt zulässig. Das Kontrollratsgesetz Nr. 45 Art. X verbot sie 1947 unter Aufhebung des Art. 63 EGBGB ganz.

Wikipedia PT

Enfiteuse (do grego emphúteusis,eós "enxerto, implantação", através do latim tardio emphyteusis,is, "enfiteuse, arrendamento enfitêutico") ou arrendamento enfitêutico é um instituto jurídico originário do Direito Romano.

A enfiteuse deriva diretamente do arrendamento por prazo longo ou perpétuo de terras públicas a particulares, mediante a obrigação, por parte do adquirente (enfiteuta), de manter em bom estado o imóvel e efetuar o pagamento de uma pensão ou foro anual (vectigal), certo e invariável, em numerário ou espécie, ao senhorio direto (proprietário). Este, através de um ato jurídico, inter vivos ou de última vontade, atribui ao enfiteuta, em caráter perpétuo, o domínio útil e o pleno gozo do bem.

No Brasil até 10 de janeiro de 2003 (fim da vigência do Código Civil de 1916), a enfiteuse era considerada um direito real, no entanto, com o início da vigência do CC/02, em 11 de janeiro de 2003, a enfiteuse saiu do rol de direitos reais, que são previstos no art. 1225 do Novo Código Civil.

O direito ao recebimento do foro é denominado laudemium e corresponde a 2,5% do preço de alienação do direito da enfiteuse – sendo devido pelo alienante ao proprietário.

No Direito Romano, extinguia-se a enfiteuse pela destruição da coisa; reunião, na mesma pessoa, das qualidades de titular da enfiteuse e do domínio; renúncia; ou, como pena, por não pagar ao senhorio direto durante 3 anos o foro anual, ou não avisar o proprietário para que ele pudesse exercer o seu direito de preferência em caso de venda da enfiteuse.

A enfiteuse e o aforamento se confundem hoje em dia. Antes, o aforamento tinha feição própria, distinta da enfiteuse. O aforamento recaía sobre toda sorte de bens, solo e superfície, prédios incultos ou cultivados, chãos vazios ou edificados. A enfiteuse só incidia sobre terrenos incultos ou chãos vazios. Segundo SANTOS (1937), enfiteuse, também dita de emprazamento e de aforamento, designa "o contrato pelo qual o proprietário de terreno alodial cede a outrem o direito de percepção de toda utilidade do mesmo terreno, seja temporária ou perpetuamente, com o encargo de lhe pagar uma pensão ou foro anual e a condição de conservar para si o domínio direto."

Os aforamentos podiam ser concedidos por pessoas públicas (por exemplo, mosteiros, Ordens religiosas etc.) ou privadas, casas senhoriais por exemplo; e geralmente eram feitos especificando um certo número de gerações em que o foro (quantia em dinheiro ou espécies, ou ambas, paga anualmente ao senhorio do foro) estaria válido, antes que o mesmo caducasse juridicamente. O número de gerações em que o foro mais habitualmente costumava ser estabelecido era três, porém isto podia variar livremente. O não cumprimento das obrigações forais, quer por parte do senhorio, ou do senhor do prazo aforado, podia fazer cessar em tribunal a constância do mesmo.

Terminado o prazo temporal determinado em escritura oral ou lavrada, o foro ou aforamento podia ser ou não renovado por mais algumas gerações. O direito ao foro era pois transmissível aos herdeiros de um aforador, desde que respeitado o número de vidas combinado. No entanto, alguns, raros, prazos enfitêuticos eram de transmissão perpétua na descendência legítima do primeiro aforador. Isso permitia uma complicada teia legal de subaforamentos por vezes difíceis de gerir, em que o proprietário mantinha a propriedade útil sobre o seu bem, mas perdia qualquer direito de o reaver em posse plena ou de o poder vir a deixar como bem livre aos seus herdeiros por sua morte.

Com efeito, o direito ao foro ou prazo em vidas, outro nome por que o aforamento também era conhecido, só podia ser extinto através de acordo entre aforador e senhorio, sendo para isso mesmo indemnizado o aforador ou seu herdeiro pelo senhorio que quisesse a remissão do foro que detivesse. Muitos foros e ou prazos eram concedidos em vidas pela Casa Real Portuguesa, como recompensa de serviços à nobreza, numa altura em que o serviço público que esta efetuava ao Estado e ao Rei não tinha ainda remuneração legal fixa regular. Os aforamentos ou prazos faziam, pois, parte das mercês régias de recompensa, que podiam ou não ser continuadas depois de extinto o número de vidas nelas contemplado. Os prazos concedidos ou aforados eram existências vagas no momento dos bens patrimoniais da Casa Real, Casa das Rainhas, Infantado ou Casa dos Infantes, ou dos bens das Ordens Militares. de que o rei de Portugal era grão-mestre e administrador perpétuo desde o século XVI

Também os aforamentos, privados ou públicos, visavam fomentar a exploração e rentabilidade de fazendas agrícolas extensas, mas não só, pois que o regime da enfiteuse se aplicava igualmente a prédios urbanos e outros bens imóveis não agrícolas, que então constituíam prazos foreiros como os agrícolas. Mas a maior parte dos aforamentos eram rurais, daí o interesse dos proprietários de terrenos improdutivos e da própria Coroa e casas nobres e burguesas na multiplicação dos seus contratos de aforamento, contribuindo, em consequência, para a melhor condição económica das populações do interior e das colónias.

Wikipedia IT

L'enfitèusi (dal latino tardo emphyteusis, a sua volta dal greco ἐμφύτευσις che è da έμφυτεύω, «piantare, innestare»; e perciò «locazione per piantagione e frutto») è un diritto reale di godimento su un fondo di proprietà altrui, generalmente agricolo; secondo il quale, il titolare (enfiteuta) ha la facoltà di godimento pieno (dominio utile) sul fondo stesso, ma per contro deve migliorare il fondo stesso e pagare inoltre al proprietario (direttario o concedente) un canone annuo in denaro o in derrate.

Wikipedia RU

Эмфите́взис (лат. emphyteusis, от др.-греч. ἐμφύτευσις — прививка, насаждение) — вещное наследуемое отчуждаемое право владения и пользования чужой землей с обязанностью вносить арендную плату в пользу собственника и не ухудшать имения.

Слово «эмфитевзис» имеет греческое происхождение. В Древней Греции ещё в III в. до н. э. существовала наследственная земельная аренда для разведения садов и виноградников. В Древнем Риме отношения эмфитевтического владения стали возникать с II в. н. э. на императорских землях. В дальнейшем правоотношения по поводу аренды земли, первоначально возникшие как обязательственные, стали приобретать характер вещного, сближаясь с вектигальным правом.

В отличие от вектигального права, при эмфитевзисе на арендатора накладывались некоторые обязанности и ограничения:

На арендатора возлагалась обязанность по обработке земли; Арендатор не имел права на уменьшение арендной платы в случае неурожая; Арендатор был стеснён правом преимущественной купли со стороны собственника. Окончательное слияние вектигального права с эмфитевзисом произошло при Юстиниане. В своем классическом виде признавался вечной арендой, которая давала право на вещь, защищаемое особым иском. Поэтому по содержанию эмфитевзис был близок к праву собственности.